Termos de uso de Redes Sociais

A presença do Governo do Estado do Paraná nas principais redes sociais cumpre dois papeis fundamentais: aplicar as melhores práticas da comunicação governamental destinadas à divulgação de ações, programas, produtos e serviços, de caráter institucional e de utilidade pública e mercadológica, quando cabível; e abrir espaço para o diálogo com os mais de 11 milhões de paranaenses em todas as esferas de poder e gestão.

A Secretaria de Estado de Comunicação do Paraná – SECOM gerencia as contas oficiais e trabalha diariamente para promover o acesso à informação pela população em todas as suas plataformas digitais.

Para que esse diálogo aconteça de forma respeitosa e construtiva, as mensagens dos usuários, bem como respostas e comentários, estão sujeitas a moderação e filtragem de acordo com as regras de uso e convivência definidas pela SECOM.

Dessa forma, poderão ser excluídas mensagens com as seguintes características:

 

  • Linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou censurável por outras razões;
  • Apologia a práticas ilícitas;
  • Incitação de ódio, violência, racismo ou discriminação de qualquer natureza;
  • Ameaça, assédio, injúria, calúnia ou difamação ou que tragam outra forma de ilícito penal;
  • Conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
  • Intuito comercial ou publicitário;
  • Repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
  • Ininteligíveis ou fora de contexto;
  • Contenham propagandas político-partidárias;
  • Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
  • Uso de informações e imagem de pessoas e instituições de forma indevida;
  • Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
  • Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
  • Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
  • Estimulem atos de irresponsabilidade com a saúde pública, sociedade ou meio ambiente;

 

O usuário que desrespeitar essas regras poderá ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso prévio e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas à autoridade responsável para investigação criminal.

O Governo do Estado do Paraná não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela.

Ao utilizar os canais mantidos pelo Governo do PR nas redes sociais, o usuário estará ciente das regras de uso e de convivência aqui descritas e de acordo com elas, bem como quaisquer outras aplicadas pelos fornecedores dos serviços, conforme disposto em seus respectivos aplicativos e formulários de cadastro.

O Governo do Estado do Paraná não se responsabiliza por instabilidades e outros problemas eventualmente apresentados pela própria rede social.

As demandas de imprensa, pedido de acesso a informações e o envio de sugestões, reclamações, críticas e elogios relativas às atividades da administração paranaense devem ser tratados em canais próprios.